{"id":36,"__str__":"MENSAGEM - MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO de 05/01/2026 por CHEFE DO PODER EXECUTIVO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/36","metadata":{},"nome":"MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO","data":"2026-01-05","autor":"CHEFE DO PODER EXECUTIVO","ementa":"A Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nVereador JOS\u00c9 ORLANDO DA SILVA\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Jaboticatubas\r\nJABOTICATUBAS/MG\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSubmeto \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de V. Ex\u00aas. o texto do Projeto de Lei que tem como objetivo ALTERAR LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.726, DE 28 DE MAIO DE 2002 QUE DISP\u00d5E SOBRE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO, COMODATO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPelo interesse p\u00fablico de que se reveste a presente iniciativa, confio na aprova\u00e7\u00e3o do incluso Projeto de Lei, que solicito seja apreciado e votado em regime de URG\u00caNCIA/URGENT\u00cdSSIMA, nos termos do regimento interno da C\u00e2mara e da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n\r\nNo ensejo, renovo a V.Ex\u00aa. e a seus ilustres pares as express\u00f5es do mais elevado apre\u00e7o e especial considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRACLY ARA\u00daJO ANDRADE\r\nPrefeito Municipa","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/36/ilovepdf_merged_30.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-05T13:50:47.459136-03:00","materia":129,"tipo":3}