{"id":5,"__str__":"MENSAGEM - MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO de 29/09/2025 por CHEFE DO PODER EXECUTIVO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5","metadata":{},"nome":"MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO","data":"2025-09-29","autor":"CHEFE DO PODER EXECUTIVO","ementa":"A Sua Excel\u00eancia o Senhor\r\nVereador PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Jaboticatubas\r\nJABOTICATUBAS/MG\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSubmeto \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de V. Exas. o texto do Projeto de Lei que DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS \u2013 ACE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPelo interesse p\u00fablico de que se reveste a presente iniciativa, confio na aprova\u00e7\u00e3o do incluso Projeto de Lei, que solicito seja apreciado e votado em regime de URG\u00caNCIA/URGENT\u00cdSSIMA, nos termos do regimento interno da C\u00e2mara e da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n\r\nNo ensejo, renovo a V.Exa. e a seus ilustres pares as express\u00f5es do mais elevado apre\u00e7o e especial considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRACLY ARA\u00daJO ANDRADE\r\nPrefeito Municipal","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/5/pl_94-2025_-_carreira_e_remuneracao_acs_e_ace.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-29T16:40:03.819665-03:00","materia":20,"tipo":3}