{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "128", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/pl_108_-_autoriza_a_transposicao_de_recursos_estaduais_-_04.12.2025_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARRECO, FERNANDA FRAGA, JEFERSON PEREIRA, ORLANDO ALVES, PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES, ROBERTO DO JORNAL, ROSINHA MAIA, WALISSON ZEC\u00c3O, WALLYSSON HULK, Z\u00c9 ORLANDO", "texto_original": "http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/representacao_022.2025.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO DER PARA:\r\n- DUPLICA\u00c7\u00c3O DA MG-020 - NA LOCALIDADE DA PACI\u00caNCIA\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA AT\u00c9 O POSTO CRUZEIRO"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WALLYSSON HULK", "texto_original": "http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/representacao_023-2025.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONE M\u00d3VEL - VIVO, QUANDO FALTA ENERGIA EL\u00c9TRICA NA CIDADE."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROSINHA MAIA", "texto_original": "http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/indicacao_329_2025_troca_de_lampadas_bairro_recanto_do_rio_01._assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADA NO BAIRRO RECANTO DO RIO 1, RUA 02, ALTURA DO N\u00daMERO 070."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ORLANDO ALVES", "texto_original": "http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/indicacao_335-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA, ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NICOLAU MOREIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, BEM COMO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA LOMBA, CENTRO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO ALMEIDA."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WALISSON ZEC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/indicacao_340_2025_reutilizacao_de_bancos_da_praca5b15d_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE FAZER A REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O. A PROPOSTA \u00c9 QUE TR\u00caS (03) DESSES BANCOS SEJAM REINSTALADOS NA PRA\u00c7A TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE, BEM COMO NO ENTORNO DA IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO/CAMPO GRANDE."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WALISSON ZEC\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jaboticatubas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/indicacao_342_-_verba_folia_de_reis_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, GARANTINDO-LHES CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS."}]}