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CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - ASS/JUR
ASSESSORIA LEGISLATIVA - ASS/LEG
CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CFP - COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COESP - COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB/PRES
GABINETE VEREADOR (A) - GAB/VER
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
SECRETARIA DE COMISSÕES - SECOM
Unidade Destino
---------
ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - ASS/JUR
ASSESSORIA LEGISLATIVA - ASS/LEG
CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CFP - COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COESP - COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB/PRES
GABINETE VEREADOR (A) - GAB/VER
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
SECRETARIA DE COMISSÕES - SECOM
Tipo de Matéria
---------
VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENDA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI DELEGADA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
SUBSTITUTIVO
MOÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI
REQUERIMENTO
REPRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
RECURSO
PARECER
MENSAGEM DE MATÉRIA ASSEMELHADA
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguarda Distribuição para as Comissões
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer jurídico Desfavorável
Parecer Jurídico Favorável
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Submissão à parecer jurídico
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - ASS/JUR
ASSESSORIA LEGISLATIVA - ASS/LEG
CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CFP - COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COESP - COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
FERNANDA FRAGA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB/PRES
GABINETE VEREADOR (A) - GAB/VER
JEFERSON PEREIRA
MARRECO
ORLANDO ALVES
PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
ROBERTO DO JORNAL
ROSINHA MAIA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
SECRETARIA DE COMISSÕES - SECOM
WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
ZÉ ORLANDO
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