PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 90/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “JABOTICATUBAS CONSCIENTE”, QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, BEM COMO QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM LOTES E TERRENOS.
Indexação
Observação