REQUERIMENTO nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 25/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

NORMAL

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUERIMENTO NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE UTILIZAM ÁGUA DE CISTERNA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR FOSSA SÉPTICA.

Indexação

Observação

Data Votação: 1 de Outubro de 2025