PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Camila Lourenco Fraga (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:21 - Gov-Br)
- Paulo Rodrigues dos Santos (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 17:13 - Gov-Br)
- Rosilene Aparecida de Oliveira Maia (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:47 - Gov-Br)
- Walisson Fernando Marques Avelar (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:56 - Gov-Br)
Numeração
- 24/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, QUE “CRIA MEDALHAS E DIPLOMAS DE MÉRITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação