INDICAÇÃO nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeferson Aparecida Lopes Pereira (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 09:32 - Gov-Br)
Numeração
- 315/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA, DE FORMA QUINZENAL, AO MENOS, MENSAL, POSSIBILITANDO À POPULAÇÃO LOCAL O ACESSO FACILITADO A ESSE SERVIÇO ESSENCIAL.
Indexação
Observação