PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 98/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ‘FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG’, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Indexação
Observação