Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - ÁREA DA SAÚDE
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
FERNANDA FRAGA
JEFERSON PEREIRA
MARRECO
ORLANDO ALVES
PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
ROBERTO DO JORNAL
ROSINHA MAIA
WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
ZÉ ORLANDO
Relatorias:
ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
AL 20/2025 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
PASTOR LALADO
Relatorias:
ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
ROBERTO DO JORNAL (CFP - COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS)
||
ROSINHA MAIA (CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
AL 22/2025 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE "ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
Relatorias:
ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
ROBERTO DO JORNAL (CFP - COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS)
||
ROSINHA MAIA (CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
|