Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CEDER ÁREA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 2.022/2008 À ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS RECANTO DO RIO/CANDEAS/RURAIS - ARCAR - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.958 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: PASTOR LALADO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2465 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: PASTOR LALADO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: FERNANDA FRAGA, WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA DAR NOME E ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
MOÇÃO nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TORRES LIMA - JUJUCA - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 10 |
MOÇÃO nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: FERNANDA FRAGA, JEFERSON PEREIRA, MARRECO, ORLANDO ALVES, PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES, ROBERTO DO JORNAL, ROSINHA MAIA, WALISSON ZECÃO, WALLYSSON HULK, ZÉ ORLANDO
Protocolo: -
Turno: Único
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MOÇÃO COM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONALDO MARQUES DOS SANTOS - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 11 |
MOÇÃO nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: FERNANDA FRAGA, JEFERSON PEREIRA, MARRECO, ORLANDO ALVES, PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES, ROBERTO DO JORNAL, ROSINHA MAIA, WALISSON ZECÃO, WALLYSSON HULK, ZÉ ORLANDO
Protocolo: -
Turno: Único
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MOÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM GLEISON CARLOS MACHADO - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 12 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: PASTOR LALADO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 13 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE "COMPLEMENTAÇÃO À MERENDA ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 14 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE "ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE UTILIZAM ÁGUA DE CISTERNA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR FOSSA SÉPTICA. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 16 |
REPRESENTAÇÃO nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPRESENTAÇÃO NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TELEFONE MÓVEL - VIVO, QUANDO FALTA ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 17 |
REPRESENTAÇÃO nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
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REPRESENTAÇÃO À COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 18 |
REPRESENTAÇÃO nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
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REPRESENTAÇÃO À POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, PRINCIPALMENTE NO DIA 28 DE CADA MÊS, QUANDO OCORRE A CELEBRAÇÃO NA REFERIDA CAPELA. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 19 |
REPRESENTAÇÃO nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: FERNANDA FRAGA, JEFERSON PEREIRA, MARRECO, ORLANDO ALVES, PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES, ROBERTO DO JORNAL, ROSINHA MAIA, WALISSON ZECÃO, WALLYSSON HULK, ZÉ ORLANDO
Protocolo: -
Turno: Único
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REPRESENTAÇÃO À POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR, ESPECIFICAMENTE DAS 20:00 ÀS 23:00, A FISCALIZAÇÃO NO ENTORNO DA IGREJA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 289 de 2025
Processo: 289/2025
Autor: ROSINHA MAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 02 MATABURROS PRÓXIMOS AO SÍTIO MANDIM - CASA DE TELHAS - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 21 |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CEDIDO UMA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ATUAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO - - |
Matéria lida APROVADA. |
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| 22 |
INDICAÇÃO nº 292 de 2025
Processo: 292/2025
Autor: ROSINHA MAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TOTÓ GUEDES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - PRÓXIMO AO NÚMERO 595-B - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Processo: 293/2025
Autor: ROSINHA MAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM MATABURRO NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO - SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: ROSINHA MAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DESTINO NA RODOVIA MG-010, NA ESTRADA DIMAS MARTINS E ESTRADA SÃO JOSÉ DE ALMEIDA NAS INTERCESSÕES QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO CAMPO GRANDE - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 296 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA RUA PADRE GERALDO MAGELA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E NA RUA TOTÓ GUEDES. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DO TRÂNSITO DA CIDADE E BAIRROS DA JABOTICATUBAS, ORGANIZANDO E SINALIZANDO COM MAIOR FLUIDEZ. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 298 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE D. COTA. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Processo: 299/2025
Autor: PASTOR LALADO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VITORINO, LIGANDO À IGREJA SÃO JUDAS, BAIRRO CAMPO GRANDE. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Processo: 301/2025
Autor: ZÉ ORLANDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS DEVIDOS REPAROS NA RUA SÃO SEBASTIÃO FERREIRA ONDE O BARRANCO ESTÁ CEDENDO, ENTRE AS RUAS SALVERINO MARQUES E ULISSES AFONSO DOS SANTOS, BEM COMO PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE ALERTA ENQUANTO NÃO SOLUCIONADO O PROBLEMA. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Processo: 302/2025
Autor: PASTOR LALADO, PAULO RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA REGIÃO DO ENTORNO DA CAPELA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO CAMPO GRANDE, BEM COMO AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E MATO BARREIRO. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Processo: 303/2025
Autor: WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Processo: 304/2025
Autor: FERNANDA FRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE RODRIGUES DE AGUILAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Processo: 305/2025
Autor: FERNANDA FRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS DOS IPÊS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. - - |
Matéria lida APROVADA. |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Processo: 306/2025
Autor: PAULO RODRIGUES, WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO SÃO TARCÍSIO, NA RUA PADRE PEDRO PASSOS, EM FRENTE À PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES - - |
Matéria lida APROVADA. |