Resumo (15ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CEDER ÁREA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 2.022/2008 À ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS RECANTO DO RIO/CANDEAS/RURAIS - ARCAR

ALTERA A LEI Nº 2.958 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2465 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA DAR NOME E ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TORRES LIMA - JUJUCA

MOÇÃO COM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONALDO MARQUES DOS SANTOS

MOÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM GLEISON CARLOS MACHADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE "COMPLEMENTAÇÃO À MERENDA ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE "ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE UTILIZAM ÁGUA DE CISTERNA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR FOSSA SÉPTICA.

REPRESENTAÇÃO NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TELEFONE MÓVEL - VIVO, QUANDO FALTA ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE.

REPRESENTAÇÃO À COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

REPRESENTAÇÃO À POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, PRINCIPALMENTE NO DIA 28 DE CADA MÊS, QUANDO OCORRE A CELEBRAÇÃO NA REFERIDA CAPELA.

REPRESENTAÇÃO À POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR, ESPECIFICAMENTE DAS 20:00 ÀS 23:00, A FISCALIZAÇÃO NO ENTORNO DA IGREJA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 02 MATABURROS PRÓXIMOS AO SÍTIO MANDIM - CASA DE TELHAS

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CEDIDO UMA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ATUAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TOTÓ GUEDES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - PRÓXIMO AO NÚMERO 595-B

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM MATABURRO NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO - SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DESTINO NA RODOVIA MG-010, NA ESTRADA DIMAS MARTINS E ESTRADA SÃO JOSÉ DE ALMEIDA NAS INTERCESSÕES QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO CAMPO GRANDE

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA RUA PADRE GERALDO MAGELA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E NA RUA TOTÓ GUEDES.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DO TRÂNSITO DA CIDADE E BAIRROS DA JABOTICATUBAS, ORGANIZANDO E SINALIZANDO COM MAIOR FLUIDEZ.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE D. COTA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VITORINO, LIGANDO À IGREJA SÃO JUDAS, BAIRRO CAMPO GRANDE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS DEVIDOS REPAROS NA RUA SÃO SEBASTIÃO FERREIRA ONDE O BARRANCO ESTÁ CEDENDO, ENTRE AS RUAS SALVERINO MARQUES E ULISSES AFONSO DOS SANTOS, BEM COMO PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE ALERTA ENQUANTO NÃO SOLUCIONADO O PROBLEMA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA REGIÃO DO ENTORNO DA CAPELA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO CAMPO GRANDE, BEM COMO AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E MATO BARREIRO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE RODRIGUES DE AGUILAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS DOS IPÊS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO SÃO TARCÍSIO, NA RUA PADRE PEDRO PASSOS, EM FRENTE À PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES