Resumo (16ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DÁ NOME DE GALERIA LILÁS - MARIA ZÉLIA ARAÚJO SANTOS - D. ZÉLIA CONFORME ESPECIFICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA BELMIRA MARIA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DEPUTADA ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA - ALÊ PORTELA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, QUE “CRIA MEDALHAS E DIPLOMAS DE MÉRITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

INSTITUI O PROGRAMA “JABOTICATUBAS CONSCIENTE”, QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, BEM COMO QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM LOTES E TERRENOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA DAR NOME E ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE CAPÃO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS PROFESSORES PELO DIA 15 DE OUTUBRO “DIA DO PROFESSOR”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR – JABOTICATUBAS”, DESTINADO A POSSIBILITAR O CUSTEIO PARCIAL OU INTEGRAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPRESENTAÇÃO AO DER PARA: - DUPLICAÇÃO DA MG-020 - NA LOCALIDADE DA PACIÊNCIA - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA ATÉ O POSTO CRUZEIRO

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEMIG NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELICÍSSIMO CIRILO PINTO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ PRESENÇA DE BURACOS E DETERIORAÇÃO DA VIA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO CARDOSO. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA REQUERER TAMBÉM O CALÇAMENTO DO MORRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE, COM TÉRMINO NA SAÍDA PARA A MG-010.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PLACAS DE “SEJA BEM VINDOS” E “VOLTE SEMPRE”, NA MODALIDADE DE LETREIRO DIGITAL, PARA A ESTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE JABOTICATUBAS (MG-020) E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA (MG-010).

INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DIMAS MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO LUCAS, VISANDO REDUZIR A POEIRA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À CASA DA SRA. LUCI, QUE LIGA À ESTRADA DIMAS MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE BAIXO, ATENDENDO AOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DE TÁBUA LOCALIZADA NA ENTRADA DO CAPÃO DAS LAGES, SENTIDO HARAS, TENDO EM VISTA QUE AS TÁBUAS ENCONTRAM-SE SOLTAS E DANIFICADAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E, ESPECIALMENTE, DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TRAFEGA DIARIAMENTE PELO LOCAL.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE CAPÃO DO ATALHO E CAPÃO DA HORTA, NAS PROXIMIDADES DO CARACOL.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA, DE FORMA QUINZENAL, AO MENOS, MENSAL, POSSIBILITANDO À POPULAÇÃO LOCAL O ACESSO FACILITADO A ESSE SERVIÇO ESSENCIAL.

INDICAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O DIREITO A FÉRIAS DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS ÚTEIS, EM CONFORMIDADE COM O PRAZO ATUALMENTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ NOME DE GALERIA LILÁS - MARIA ZÉLIA ARAÚJO SANTOS - D. ZÉLIA CONFORME ESPECIFICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA BELMIRA MARIA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DEPUTADA ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA - ALÊ PORTELA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, QUE “CRIA MEDALHAS E DIPLOMAS DE MÉRITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA DAR NOME E ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE CAPÃO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS PROFESSORES PELO DIA 15 DE OUTUBRO “DIA DO PROFESSOR”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR – JABOTICATUBAS”, DESTINADO A POSSIBILITAR O CUSTEIO PARCIAL OU INTEGRAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEMIG NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELICÍSSIMO CIRILO PINTO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ PRESENÇA DE BURACOS E DETERIORAÇÃO DA VIA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO CARDOSO. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA REQUERER TAMBÉM O CALÇAMENTO DO MORRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE, COM TÉRMINO NA SAÍDA PARA A MG-010.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PLACAS DE “SEJA BEM VINDOS” E “VOLTE SEMPRE”, NA MODALIDADE DE LETREIRO DIGITAL, PARA A ESTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE JABOTICATUBAS (MG-020) E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA (MG-010).

INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DIMAS MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO LUCAS, VISANDO REDUZIR A POEIRA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À CASA DA SRA. LUCI, QUE LIGA À ESTRADA DIMAS MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE BAIXO, ATENDENDO AOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DE TÁBUA LOCALIZADA NA ENTRADA DO CAPÃO DAS LAGES, SENTIDO HARAS, TENDO EM VISTA QUE AS TÁBUAS ENCONTRAM-SE SOLTAS E DANIFICADAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E, ESPECIALMENTE, DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TRAFEGA DIARIAMENTE PELO LOCAL.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE CAPÃO DO ATALHO E CAPÃO DA HORTA, NAS PROXIMIDADES DO CARACOL.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA, DE FORMA QUINZENAL, AO MENOS, MENSAL, POSSIBILITANDO À POPULAÇÃO LOCAL O ACESSO FACILITADO A ESSE SERVIÇO ESSENCIAL.

INDICAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O DIREITO A FÉRIAS DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS ÚTEIS, EM CONFORMIDADE COM O PRAZO ATUALMENTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.