Resumo (17ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO JUIZ DR. RODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO.

APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO EX-PREFEITO SR. ENEIMAR ADRIANO MARQUES

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS, A COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DRA. MARIANGELA BAETA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR. MARCELO BATISTA DOS ANJOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR JOAQUIM LEANDRO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR RACLY ARAÚJO ANDRADE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA MARIA HELENA DE SIQUEIRA.

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - ÁREA DA SAÚDE

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - DIVERSAS ÁREAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ‘FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG’, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO JABÓ NA REAL PELOS MAIS DE 10 ANOS LEVANDO O NOME DE JABOTICATUBAS A VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL.

REQUERIMENTO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES DE CRUZES E JOANA (ESTRADA DE ACESSO A SANTANA DO RIACHO).

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA BOM JESUS, SITUADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.

REPRESENTAÇÃO AO DER PARA: - DUPLICAÇÃO DA MG-020 - NA LOCALIDADE DA PACIÊNCIA - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA ATÉ O POSTO CRUZEIRO

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE SOL DE VERÃO, NA ESTRADA QUE LIGA SOL DE VERÃO À LAGOA DA SERRA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, REALIZE A MANUTENÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA MG-010, NA COMUNIDADE VILA DE SANTA RITA, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO COMPLETA DA RUA JK, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BARREIRO

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À FAZENDINHA NASCENTE SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR NEGUITO NA COMUNIDADE DO SANTANA.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REVITALIZAR AS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PARANAÍBA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MG-010 A SÃO JOSÉ DA SERRA (TRECHO ENTRE A MG-010 E CONDOMÍNIO CAPÃO DA GUARIBA)

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JABOTICATUBAS E O DISTRITO TURÍSTICO DE SÃO JOSÉ DA SERRA, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DO RUBINHO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE GERALDO LAFAIETE ESTRADA DAS LAGES PASSANDO PELA PONTE DE MADEIRA SENTIDO AO HARAS.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA NO BAIRRO RECANTO DO RIO 1, RUA 02, ALTURA DO NÚMERO 070.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO JUIZ DR. RODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO.

APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO EX-PREFEITO SR. ENEIMAR ADRIANO MARQUES

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS, A COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DRA. MARIANGELA BAETA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR. MARCELO BATISTA DOS ANJOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR JOAQUIM LEANDRO DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR RACLY ARAÚJO ANDRADE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA MARIA HELENA DE SIQUEIRA.

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - ÁREA DA SAÚDE

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - DIVERSAS ÁREAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ‘FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG’, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO JABÓ NA REAL PELOS MAIS DE 10 ANOS LEVANDO O NOME DE JABOTICATUBAS A VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL.

REQUERIMENTO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES DE CRUZES E JOANA (ESTRADA DE ACESSO A SANTANA DO RIACHO).

REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA BOM JESUS, SITUADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.

REPRESENTAÇÃO AO DER PARA: - DUPLICAÇÃO DA MG-020 - NA LOCALIDADE DA PACIÊNCIA - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA ATÉ O POSTO CRUZEIRO

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE SOL DE VERÃO, NA ESTRADA QUE LIGA SOL DE VERÃO À LAGOA DA SERRA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, REALIZE A MANUTENÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA MG-010, NA COMUNIDADE VILA DE SANTA RITA, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO COMPLETA DA RUA JK, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BARREIRO

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À FAZENDINHA NASCENTE SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR NEGUITO NA COMUNIDADE DO SANTANA.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REVITALIZAR AS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PARANAÍBA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MG-010 A SÃO JOSÉ DA SERRA (TRECHO ENTRE A MG-010 E CONDOMÍNIO CAPÃO DA GUARIBA)

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JABOTICATUBAS E O DISTRITO TURÍSTICO DE SÃO JOSÉ DA SERRA, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DO RUBINHO.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE GERALDO LAFAIETE ESTRADA DAS LAGES PASSANDO PELA PONTE DE MADEIRA SENTIDO AO HARAS.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA NO BAIRRO RECANTO DO RIO 1, RUA 02, ALTURA DO NÚMERO 070.