Resumo (18ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO EX-PREFEITO SR. ENEIMAR ADRIANO MARQUES

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - ÁREA DA SAÚDE

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - DIVERSAS ÁREAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 2.958 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CEDER ÁREA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/2008 À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA JABOTICATUBAS CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESGATE DA MEMÓRIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E HUMANIZADAS – “CAMINHOS DA NOSSA GENTE” – NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ELAS NO COMANDO DE JABOTICATUBAS”, DESTINADO A INCENTIVAR, APOIAR E FORTALECER O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA e-SUS APS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE PERCUSSÃO COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS À COMUNIDADE, PREPARANDO GRUPOS E INTERESSADOS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO, VISANDO ABRILHANTAR O CARNAVAL DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA, MANUTENÇÃO E REFORMULAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO GROTÃO, LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO BOM JARDIM AO ACESSO DA COMUNIDADE DO FELIPE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CORREÇÃO DO DEFEITO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM OUTDOOR DE BOAS-VINDAS NO TREVO LOCALIZADO NA MG-010, ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NICOLAU MOREIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, BEM COMO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA LOMBA, CENTRO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADOTE PROVIDÊNCIAS DE AQUISIÇÃO DE 02 CARRINHOS FUNERÁRIOS PARA CARREGAR CAIXÃO E DISPOSITIVOS DE DESCIDA DE CAIXÃO, PARA O CEMITÉRIO DA SEDE E TAMBÉM DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FRENTE AO NÚMERO 69 NA PRAÇA EDER DE ALMEIDA FILHO – SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.

APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO EX-PREFEITO SR. ENEIMAR ADRIANO MARQUES

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - ÁREA DA SAÚDE

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - DIVERSAS ÁREAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 2.958 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CEDER ÁREA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/2008 À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA JABOTICATUBAS CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESGATE DA MEMÓRIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E HUMANIZADAS – “CAMINHOS DA NOSSA GENTE” – NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ELAS NO COMANDO DE JABOTICATUBAS”, DESTINADO A INCENTIVAR, APOIAR E FORTALECER O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA e-SUS APS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE PERCUSSÃO COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS À COMUNIDADE, PREPARANDO GRUPOS E INTERESSADOS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO, VISANDO ABRILHANTAR O CARNAVAL DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA, MANUTENÇÃO E REFORMULAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO GROTÃO, LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO BOM JARDIM AO ACESSO DA COMUNIDADE DO FELIPE.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CORREÇÃO DO DEFEITO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM OUTDOOR DE BOAS-VINDAS NO TREVO LOCALIZADO NA MG-010, ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NICOLAU MOREIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, BEM COMO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA LOMBA, CENTRO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.

INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADOTE PROVIDÊNCIAS DE AQUISIÇÃO DE 02 CARRINHOS FUNERÁRIOS PARA CARREGAR CAIXÃO E DISPOSITIVOS DE DESCIDA DE CAIXÃO, PARA O CEMITÉRIO DA SEDE E TAMBÉM DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FRENTE AO NÚMERO 69 NA PRAÇA EDER DE ALMEIDA FILHO – SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.