Resumo (1ª EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 28 DE MAIO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, COMODATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 28 DE MAIO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, COMODATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.