PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Walisson Fernando Marques Avelar (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 00:37 - Gov-Br)
- Wallysson Eder de Almeida (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 15:18 - Gov-Br)
Numeração
- 105/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação