Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: WALISSON ZECÃO, WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 3.048 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 3.043 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM DRA. ISIS LOPES NOGUEIRA COELHO - - |
APROVADA À UNANIMIDADE |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Processo: 338/2025
Autor: ORLANDO ALVES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE PAULO RODRIGUES, REGIÃO DA JAGUARA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Processo: 339/2025
Autor: ORLANDO ALVES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MARTINS SOBRINHO (PRÓXIMO NÚMERO 308), BAIRRO VERANEIO, SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 340 de 2025
Processo: 340/2025
Autor: WALISSON ZECÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER A REUTILIZAÇÃO DE ALGUNS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. A PROPOSTA É QUE TRÊS (03) DESSES BANCOS SEJAM REINSTALADOS NA PRAÇA TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, BEM COMO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/CAMPO GRANDE. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 341 de 2025
Processo: 341/2025
Autor: WALISSON ZECÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS, NAS PRAÇAS TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS BAIRRO SÃO VICENTE - LAPA E PRAÇA CORONEL FRANCISCO ALVES – IGREJA DO ROSÁRIO (CENTRO). - - |
Matéria lida APROVADA |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 342 de 2025
Processo: 342/2025
Autor: WALISSON ZECÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 343 de 2025
Processo: 343/2025
Autor: ROSINHA MAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MATA BURROS NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO; COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 344 de 2025
Processo: 344/2025
Autor: ROSINHA MAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DA VIVO PARA A COMUNIDADE DO CAPÃO CLEMENTE. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Processo: 345/2025
Autor: FERNANDA FRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Processo: 346/2025
Autor: FERNANDA FRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA JAGUARA; DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 14 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES DE CONTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA AMADOR MARQUES AFONSO, RUA JOAQUIM EULÁLIO SIQUEIRA E RUA SÃO JUDAS TADEU, CONFORME FOTOS EM ANEXO. - - |
Matéria lida APROVADA |
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| 15 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES – CAPITÃO, BAIRRO SÃO TARCÍSIO. - - |
Matéria lida APROVADA |
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| 16 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA LUIZA MARQUES DE ARAÚJO – PRAÇA DAS JABUTICABEIRAS, CENTRO DA CIDADE. - - |
Matéria lida APROVADA |
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| 17 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PODAR AS ÁRVORES E OS ARBUSTOS ESPINHENTOS NO MORRO DOS BORGES, LOCALIDADE DE BOA VISTA. - - |
Matéria lida APROVADA |
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| 18 |
INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Processo: 351/2025
Autor: WALLYSSON HULK
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA RUA ILDA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATRÁS DO HIPERMERCADO PARANAÍBA, ONDE EXISTE UMA ENORME CRATERA, CONFORME FOTO ANEXA. - - |
Matéria lida APROVADA |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Processo: 352/2025
Autor: FERNANDA FRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 9 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM JABOTICATUBAS - - |
Matéria lida APROVADA |
| 20 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO DE IMEDIATO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DEOLINDA NETINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA. - - |
Matéria lida APROVADA |