Resumo (19ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 03/12/2025 - 18:00
Encerramento: 03/12/2025 - 21:00



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Lista de Presença na Sessão
FERNANDA FRAGA / PRB
JEFERSON PEREIRA / PP
MARRECO / DEM
ORLANDO ALVES / SD
PASTOR LALADO / PSD
PAULO RODRIGUES / SD
ROBERTO DO JORNAL / DEM
ROSINHA MAIA / PSL
WALISSON ZECÃO / PSL
WALLYSSON HULK / PMN
ZÉ ORLANDO / PMN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: WALISSON ZECÃO, WALLYSSON HULK
Processo: 105/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Processo: 106/2025
ALTERA A LEI Nº. 3.048 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Processo: 107/2025
ALTERA A LEI Nº. 3.043 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: ORLANDO ALVES
Processo: 21/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM DRA. ISIS LOPES NOGUEIRA COELHO
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: ORLANDO ALVES
Processo: 338/2025
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE PAULO RODRIGUES, REGIÃO DA JAGUARA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: ORLANDO ALVES
Processo: 339/2025
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MARTINS SOBRINHO (PRÓXIMO NÚMERO 308), BAIRRO VERANEIO, SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON ZECÃO
Processo: 340/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER A REUTILIZAÇÃO DE ALGUNS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. A PROPOSTA É QUE TRÊS (03) DESSES BANCOS SEJAM REINSTALADOS NA PRAÇA TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, BEM COMO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/CAMPO GRANDE.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON ZECÃO
Processo: 341/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS, NAS PRAÇAS TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS BAIRRO SÃO VICENTE - LAPA E PRAÇA CORONEL FRANCISCO ALVES – IGREJA DO ROSÁRIO (CENTRO).
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON ZECÃO
Processo: 342/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSINHA MAIA
Processo: 343/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MATA BURROS NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO; COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSINHA MAIA
Processo: 344/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DA VIVO PARA A COMUNIDADE DO CAPÃO CLEMENTE.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Turno: Único
Autores: FERNANDA FRAGA, JEFERSON PEREIRA
Processo: 345/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA FRAGA
Processo: 346/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA JAGUARA; DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 347/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES DE CONTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA AMADOR MARQUES AFONSO, RUA JOAQUIM EULÁLIO SIQUEIRA E RUA SÃO JUDAS TADEU, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 348/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES – CAPITÃO, BAIRRO SÃO TARCÍSIO.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 349/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA LUIZA MARQUES DE ARAÚJO – PRAÇA DAS JABUTICABEIRAS, CENTRO DA CIDADE.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Turno: Único
Autores:
Processo: 350/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PODAR AS ÁRVORES E OS ARBUSTOS ESPINHENTOS NO MORRO DOS BORGES, LOCALIDADE DE BOA VISTA.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: WALLYSSON HULK
Processo: 351/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA RUA ILDA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATRÁS DO HIPERMERCADO PARANAÍBA, ONDE EXISTE UMA ENORME CRATERA, CONFORME FOTO ANEXA.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA FRAGA
Processo: 352/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 9 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM JABOTICATUBAS
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 353/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO DE IMEDIATO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DEOLINDA NETINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 21 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
FERNANDA FRAGA / PRB
JEFERSON PEREIRA / PP
MARRECO / DEM
ORLANDO ALVES / SD
PASTOR LALADO / PSD
PAULO RODRIGUES / SD
ROBERTO DO JORNAL / DEM
ROSINHA MAIA / PSL
WALISSON ZECÃO / PSL
WALLYSSON HULK / PMN
ZÉ ORLANDO / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: WALISSON ZECÃO, WALLYSSON HULK
Processo: 105/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA À UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Processo: 106/2025
ALTERA A LEI Nº. 3.048 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA À UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Processo: 107/2025
ALTERA A LEI Nº. 3.043 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA À UNANIMIDADE
4 - MOÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: ORLANDO ALVES
Processo: 21/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM DRA. ISIS LOPES NOGUEIRA COELHO
APROVADA À UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: ORLANDO ALVES
Processo: 338/2025
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE PAULO RODRIGUES, REGIÃO DA JAGUARA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: ORLANDO ALVES
Processo: 339/2025
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MARTINS SOBRINHO (PRÓXIMO NÚMERO 308), BAIRRO VERANEIO, SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON ZECÃO
Processo: 340/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER A REUTILIZAÇÃO DE ALGUNS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. A PROPOSTA É QUE TRÊS (03) DESSES BANCOS SEJAM REINSTALADOS NA PRAÇA TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, BEM COMO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/CAMPO GRANDE.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON ZECÃO
Processo: 341/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS, NAS PRAÇAS TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS BAIRRO SÃO VICENTE - LAPA E PRAÇA CORONEL FRANCISCO ALVES – IGREJA DO ROSÁRIO (CENTRO).
Matéria lida

Obs.: APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON ZECÃO
Processo: 342/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
10 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSINHA MAIA
Processo: 343/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MATA BURROS NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO; COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSINHA MAIA
Processo: 344/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DA VIVO PARA A COMUNIDADE DO CAPÃO CLEMENTE.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
12 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Turno: Único
Autores: FERNANDA FRAGA, JEFERSON PEREIRA
Processo: 345/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
13 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA FRAGA
Processo: 346/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA JAGUARA; DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
14 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 347/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES DE CONTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA AMADOR MARQUES AFONSO, RUA JOAQUIM EULÁLIO SIQUEIRA E RUA SÃO JUDAS TADEU, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
15 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 348/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES – CAPITÃO, BAIRRO SÃO TARCÍSIO.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
16 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 349/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA LUIZA MARQUES DE ARAÚJO – PRAÇA DAS JABUTICABEIRAS, CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
17 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Turno: Único
Autores:
Processo: 350/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PODAR AS ÁRVORES E OS ARBUSTOS ESPINHENTOS NO MORRO DOS BORGES, LOCALIDADE DE BOA VISTA.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
18 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: WALLYSSON HULK
Processo: 351/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA RUA ILDA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATRÁS DO HIPERMERCADO PARANAÍBA, ONDE EXISTE UMA ENORME CRATERA, CONFORME FOTO ANEXA.
Matéria lida

Obs.: APROVADA
19 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: FERNANDA FRAGA
Processo: 352/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 9 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM JABOTICATUBAS
Matéria lida

Obs.: APROVADA
20 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: MARRECO
Processo: 353/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO DE IMEDIATO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DEOLINDA NETINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA.
Matéria lida

Obs.: APROVADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MOÇÃO nº 21 de 2025
  • FERNANDA FRAGA - Sim
  • JEFERSON PEREIRA - Sim
  • MARRECO - Sim
  • ORLANDO ALVES - Sim
  • PASTOR LALADO - Sim
  • PAULO RODRIGUES - Não Votou
  • ROBERTO DO JORNAL - Sim
  • ROSINHA MAIA - Sim
  • WALISSON ZECÃO - Sim
  • WALLYSSON HULK - Sim
  • ZÉ ORLANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
  • FERNANDA FRAGA - Sim
  • JEFERSON PEREIRA - Sim
  • MARRECO - Sim
  • ORLANDO ALVES - Sim
  • PASTOR LALADO - Sim
  • PAULO RODRIGUES - Não Votou
  • ROBERTO DO JORNAL - Sim
  • ROSINHA MAIA - Sim
  • WALISSON ZECÃO - Sim
  • WALLYSSON HULK - Sim
  • ZÉ ORLANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025
  • FERNANDA FRAGA - Sim
  • JEFERSON PEREIRA - Sim
  • MARRECO - Sim
  • ORLANDO ALVES - Sim
  • PASTOR LALADO - Sim
  • PAULO RODRIGUES - Não Votou
  • ROBERTO DO JORNAL - Sim
  • ROSINHA MAIA - Sim
  • WALISSON ZECÃO - Sim
  • WALLYSSON HULK - Sim
  • ZÉ ORLANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
  • FERNANDA FRAGA - Sim
  • JEFERSON PEREIRA - Sim
  • MARRECO - Sim
  • ORLANDO ALVES - Sim
  • PASTOR LALADO - Sim
  • PAULO RODRIGUES - Não Votou
  • ROBERTO DO JORNAL - Sim
  • ROSINHA MAIA - Sim
  • WALISSON ZECÃO - Sim
  • WALLYSSON HULK - Sim
  • ZÉ ORLANDO - Sim