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PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “JABOTICATUBAS CONSCIENTE”, QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, BEM COMO QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM LOTES E TERRENOS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
WALLYSSON HULK
Relatorias:
ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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ROBERTO DO JORNAL (CFP - COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS)
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ROSINHA MAIA (CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: APRESENTADO SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO. DISTRIBUIR SUBSTITUTIVO ÀS COMISSÕES.
Texto Original
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PLO 93/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 93 / 2025
Autor:
PASTOR LALADO
Relatorias:
ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - ASS/JUR
Status: Submissão à parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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SUBS 1/2025 - SUBSTITUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA JABOTICATUBAS CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
PASTOR LALADO
WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
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