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PLO 108/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REP 22/2025 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO DER PARA: - DUPLICAÇÃO DA MG-020 - NA LOCALIDADE DA PACIÊNCIA - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA ATÉ O POSTO CRUZEIRO

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:  MARRECO
FERNANDA FRAGA
JEFERSON PEREIRA
ORLANDO ALVES
PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
ROBERTO DO JORNAL
ROSINHA MAIA
WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
ZÉ ORLANDO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

REP 23/2025 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TELEFONE MÓVEL - VIVO, QUANDO FALTA ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 329/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA NO BAIRRO RECANTO DO RIO 1, RUA 02, ALTURA DO NÚMERO 070.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 329 / 2025
Autor:  ROSINHA MAIA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 335/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NICOLAU MOREIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, BEM COMO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA LOMBA, CENTRO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  ORLANDO ALVES
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 340/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER A REUTILIZAÇÃO DE ALGUNS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. A PROPOSTA É QUE TRÊS (03) DESSES BANCOS SEJAM REINSTALADOS NA PRAÇA TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, BEM COMO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/CAMPO GRANDE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 340 / 2025
Autor:  WALISSON ZECÃO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 342/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 342 / 2025
Autor:  WALISSON ZECÃO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original