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PR 15/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO JUIZ DR. RODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  ZÉ ORLANDO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 19/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME DE GALERIA LILÁS - MARIA ZÉLIA ARAÚJO SANTOS - D. ZÉLIA CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
PAULO RODRIGUES
ROSINHA MAIA
WALISSON ZECÃO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

PR 20/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA BELMIRA MARIA DA SILVA

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  WALISSON ZECÃO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) || ROBERTO DO JORNAL (COESP - COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

PR 21/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DEPUTADA ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA - ALÊ PORTELA

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) || ROBERTO DO JORNAL (COESP - COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 24/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, QUE “CRIA MEDALHAS E DIPLOMAS DE MÉRITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
PAULO RODRIGUES
ROSINHA MAIA
WALISSON ZECÃO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

PR 26/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DRA. MARIANGELA BAETA SILVA

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  MARRECO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

PR 27/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR. MARCELO BATISTA DOS ANJOS

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:  JEFERSON PEREIRA
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 28/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR JOAQUIM LEANDRO DE OLIVEIRA

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

PR 29/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR RACLY ARAÚJO ANDRADE

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

PR 31/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA MARIA HELENA DE SIQUEIRA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:  ROBERTO DO JORNAL
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

PLO 88/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CEDER ÁREA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 2.022/2008 À ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS RECANTO DO RIO/CANDEAS/RURAIS - ARCAR

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) || ROSINHA MAIA (CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 92/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2465 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

PLO 95/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA DAR NOME E ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
WALLYSSON HULK
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 96/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE CAPÃO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 105/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:  WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 15/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TORRES LIMA - JUJUCA

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 16/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO COM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONALDO MARQUES DOS SANTOS

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
JEFERSON PEREIRA
MARRECO
ORLANDO ALVES
PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
ROBERTO DO JORNAL
ROSINHA MAIA
WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
ZÉ ORLANDO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025

MOC 17/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM GLEISON CARLOS MACHADO

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
JEFERSON PEREIRA
MARRECO
ORLANDO ALVES
PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
ROBERTO DO JORNAL
ROSINHA MAIA
WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
ZÉ ORLANDO
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025

MOC 19/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS PROFESSORES PELO DIA 15 DE OUTUBRO “DIA DO PROFESSOR”.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  ROBERTO DO JORNAL
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 20/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO JABÓ NA REAL PELOS MAIS DE 10 ANOS LEVANDO O NOME DE JABOTICATUBAS A VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  ZÉ ORLANDO
MARRECO
WALISSON ZECÃO
WALLYSSON HULK
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 21/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM DRA. ISIS LOPES NOGUEIRA COELHO

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  ORLANDO ALVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

AL 24/2025 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESGATE DA MEMÓRIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  ZÉ ORLANDO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

AL 25/2025 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E HUMANIZADAS – “CAMINHOS DA NOSSA GENTE” – NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

AL 26/2025 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ELAS NO COMANDO DE JABOTICATUBAS”, DESTINADO A INCENTIVAR, APOIAR E FORTALECER O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

AL 29/2025 - ANTEPROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

RQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE UTILIZAM ÁGUA DE CISTERNA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR FOSSA SÉPTICA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

RQ 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES DE CRUZES E JOANA (ESTRADA DE ACESSO A SANTANA DO RIACHO).

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:  ORLANDO ALVES
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

RQ 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA BOM JESUS, SITUADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:  ZÉ ORLANDO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

REP 24/2025 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO À COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025

REP 28/2025 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEMIG NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

REP 29/2025 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Relatorias:  ORLANDO ALVES (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA À UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 289/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 02 MATABURROS PRÓXIMOS AO SÍTIO MANDIM - CASA DE TELHAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 289 / 2025
Autor:  ROSINHA MAIA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 292/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TOTÓ GUEDES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - PRÓXIMO AO NÚMERO 595-B

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 292 / 2025
Autor:  ROSINHA MAIA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 293/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM MATABURRO NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO - SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 293 / 2025
Autor:  ROSINHA MAIA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 294/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DESTINO NA RODOVIA MG-010, NA ESTRADA DIMAS MARTINS E ESTRADA SÃO JOSÉ DE ALMEIDA NAS INTERCESSÕES QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 294 / 2025
Autor:  ROSINHA MAIA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 296/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA RUA PADRE GERALDO MAGELA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E NA RUA TOTÓ GUEDES.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 296 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 297/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DO TRÂNSITO DA CIDADE E BAIRROS DA JABOTICATUBAS, ORGANIZANDO E SINALIZANDO COM MAIOR FLUIDEZ.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 297 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025

IND 298/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE D. COTA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 298 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 299/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 299 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 300/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VITORINO, LIGANDO À IGREJA SÃO JUDAS, BAIRRO CAMPO GRANDE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 300 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 301/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS DEVIDOS REPAROS NA RUA SÃO SEBASTIÃO FERREIRA ONDE O BARRANCO ESTÁ CEDENDO, ENTRE AS RUAS SALVERINO MARQUES E ULISSES AFONSO DOS SANTOS, BEM COMO PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE ALERTA ENQUANTO NÃO SOLUCIONADO O PROBLEMA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 301 / 2025
Autor:  ZÉ ORLANDO
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 302/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA REGIÃO DO ENTORNO DA CAPELA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO CAMPO GRANDE, BEM COMO AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E MATO BARREIRO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 302 / 2025
Autor:  PASTOR LALADO
PAULO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 303/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 303 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 304/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE RODRIGUES DE AGUILAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 304 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 305/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS DOS IPÊS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 305 / 2025
Autor:  FERNANDA FRAGA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 306/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO SÃO TARCÍSIO, NA RUA PADRE PEDRO PASSOS, EM FRENTE À PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 306 / 2025
Autor:  PAULO RODRIGUES
WALLYSSON HULK
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 307/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELICÍSSIMO CIRILO PINTO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ PRESENÇA DE BURACOS E DETERIORAÇÃO DA VIA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 307 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 308/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO CARDOSO. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA REQUERER TAMBÉM O CALÇAMENTO DO MORRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE, COM TÉRMINO NA SAÍDA PARA A MG-010.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 308 / 2025
Autor:  PAULO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 309/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PLACAS DE “SEJA BEM VINDOS” E “VOLTE SEMPRE”, NA MODALIDADE DE LETREIRO DIGITAL, PARA A ESTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE JABOTICATUBAS (MG-020) E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA (MG-010).

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 309 / 2025
Autor:  PAULO RODRIGUES
FERNANDA FRAGA
JEFERSON PEREIRA
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 310/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DIMAS MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO LUCAS, VISANDO REDUZIR A POEIRA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 310 / 2025
Autor:  WALLYSSON HULK
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEC/ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original